Um usuário do Twitter no Reino Unido identificado como Joseph Kelly de 36 anos foi condenado a prestar 150 horas de serviço comunitário após ofender um capitão do Exército britânico em um post.
De acordo com um relatório recente, Joseph foi condenado após postar um tweet considerado "grosseiramente ofensivo" sobre o capitão Sir Tom Moore, um oficial do Exército britânico, no dia seguinte à sua morte.
O capitão Moore era uma figura nacional conhecida no Reino Unido sendo nomeado como cavaleiro pela rainha e faleceu pouco antes de completar 101 anos de idade, no dia 2 de fevereiro de 2021.
Um dia após a morte de Moore, Joseph twittou a seguinte mensagem: "O único bom soldado britânico é um soldado, queime auld fella buuuuurn".
Em janeiro, Joseph enfrentou diversos processos no Tribunal do Xerife de Lanark, Escócia, sendo considerado culpado em alguns onde quase foi preso.
Na última quarta-feira (30), Joseph voltou ao tribunal para ser sentenciado, onde foi condenado a uma ordem de retribuição comunitária que inclui 18 meses de supervisão e 150 horas de trabalho não remunerado.
A defesa de Joseph argumentou que na época ele tinha poucos seguidores no Twitter e que ele estava bêbado antes de escrever o post, e observou que o tweet foi apagado 20 minutos depois de enviá-lo.
O caso chamou a atenção mundial para uma legislação do Reino Unido que permite que usuários de redes sociais sejam processados por enviar mensagens consideradas ofensivas.
"Ele aceita que estava errado. Ele não previu o que aconteceria. Ele tomou medidas quase imediatamente para excluir o tweet, mas o gênio estava fora da garrafa até então", disse o agente de defesa de Joseph, Tony Callahan.
"Seu nível de criminalidade era um post bêbado, em um momento em que ele estava lutando emocionalmente, do qual se arrependeu e removeu quase instantaneamente", acrescentou.
De acordo com o xerife Adrian Cottam, que sentenciou Joseph, depois de considerar o tweet "grosseiramente ofensivo", a decisão foi tomada com o objetivo de conscientizar as pessoas a pensarem antes publicar algo ofensivo.
"Minha opinião é, depois de ouvir as evidências, que este foi um tweet grosseiramente ofensivo. A dissuasão é realmente mostrar às pessoas que, apesar dos passos que você deu para tentar reverter as coisas, assim que você pressionar o botão azul, é isso. É importante que outras pessoas percebam a rapidez com que as coisas podem sair do controle. Você é um bom exemplo disso, não tendo muitos seguidores", disse o xerife Adrian Cottam ao homem de 36 anos.
Joseph Kelly foi considerado culpado sob a Seção 127 da Lei de Comunicações do Reino Unido, originalmente destinada a processar indivíduos que falam coisas ofensivas ao telefone.
Mas desde a repercussão deste caso, tem sido usada para fiscalizar mensagens "grosseiramente ofensivas" em plataformas de mídia social.
Centenas de cidadãos do Reino Unido já foram considerados culpados sob a Seção 127, muitas vezes por insultar, abusar e assediar figuras públicas como atletas, jornalistas e parlamentares.
A Seção 127 deve ser substituída em breve por uma nova Lei de Segurança Online do Reino Unido mais abrangente e tem levantado preocupações de críticos.
Essa nova legislação pode tornar comum a condenação de cidadãos em casos como o de Joseph e aumentar as penas por enviar mensagens consideradas "prejudiciais" com base em noções vagas de moralidade pública.
Via: The National
