Autoridades de vários países vêm articulando ações mais duras para controlar conteúdos online, sempre com o discurso de proteção de menores. Nesse cenário, iPhones e celulares Android estão no centro das discussões.
No Reino Unido, o governo passou a pressionar Apple e Google para adotar mecanismos automáticos que impeçam o acesso e o compartilhamento de imagens consideradas explícitas.
Segundo uma reportagem do Financial Times, a proposta britânica prevê que iPhones e smartphones com Android passem a contar com um algoritmo ou software capaz de identificar nudez.
A ideia é evitar que menores de idade façam fotos ou compartilhem imagens de órgãos genitais. Além disso, imagens explícitas passariam a vir bloqueadas por padrão nos dispositivos eletrônicos.
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O plano não se limita apenas a celulares. A intenção do governo é estender esse tipo de bloqueio a outros aparelhos, envolvendo também fabricantes de tecnologia além de Apple e Google.
O objetivo declarado é criar um controle mais amplo sobre conteúdos explícitos em diferentes categorias de dispositivos em território local.
Dentro desse novo modelo, adultos que queiram acessar esse tipo de conteúdo teriam de comprovar a idade, usando biometria ou documentos oficiais.
A medida surge em meio a preocupações crescentes com casos de exploração de menores e situações de aliciamento online, associadas a crimes de pedofilia. Há exemplos de iniciativas parecidas já em funcionamento.
A HMD Global, responsável pelos celulares da marca Nokia, inclui em seus aparelhos um software chamado HarmBlock, que detecta automaticamente conteúdos explícitos e faz o bloqueio antes que o material seja exibido.
O Reino Unido já exige verificação de idade para acesso a sites pornográficos. A nova proposta vai além desse modelo, pois amplia o controle para todo tipo de conteúdo explícito, não apenas pornografia tradicional.
Outros países também caminham na mesma direção. A Austrália aprovou recentemente uma lei que impede o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Nos Estados Unidos, o Comitê de Energia e Comércio da Câmara analisa diversos projetos de lei que tratam do tema.
Entre eles estão propostas para criar regras mais rígidas para plataformas online, com foco na proteção de jovens contra violência, golpes, obscenidade, jogos de azar, drogas e álcool.
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Há ainda discussões sobre banir contas em redes sociais para usuários abaixo dos 16 anos, criar um sistema nacional de verificação de idade para sites com conteúdo sexual e ampliar o controle dos pais sobre a comunicação de crianças em jogos online.
Outro ponto em debate é a obrigação de Apple e Google adotarem um mecanismo de verificação de idade para todos os usuários de smartphones no país.
