A ideia de controlar o acesso à tecnologia com base na idade vem ganhando força em vários países. Na Austrália, por exemplo, uma nova lei proibiu menores de 16 anos de usar redes sociais.
Nos Estados Unidos, um movimento parecido avança no Congresso, onde parlamentares discutem um projeto que pode obrigar Apple e Google a checar a idade de quem usa smartphones.
Integrantes do Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA seguem focados em criar regras para o uso de celulares por crianças e adolescentes.
A proposta em debate mira diretamente Apple e Google, exigindo das duas empresas algum tipo de mecanismo de autenticação etária nos aparelhos vendidos no país.
Esse debate faz parte de um pacote maior de iniciativas ligadas ao chamado Kids Online Safety Act (KOSA), um conjunto de medidas voltadas à proteção de menores no ambiente digital.
No Senado, uma versão do projeto já superou a barreira mínima de 60 votos, o que reduz o risco de bloqueio durante a tramitação. Esse texto impõe um chamado "dever de cuidado" a todas as plataformas enquadradas na lei.
Entram nessa definição serviços online, jogos digitais, aplicativos de mensagens e plataformas de vídeo usados por pessoas com menos de 17 anos.
Já na Câmara, líderes do Comitê de Energia e Comércio avaliam que a redação aprovada no Senado se aproxima demais de regras que tribunais americanos já consideraram inconstitucionais no passado. Por isso, os deputados trabalham em uma alternativa própria.
A proposta defendida pelo grupo prevê uma espécie de barreira ampla para plataformas digitais, forçando a adoção de medidas contra conteúdos e práticas ligados à violência, fraudes, obscenidade, jogos de azar, drogas e álcool, quando o público envolve crianças e adolescentes.
Além disso, o comitê discute outras ações mais duras. Entre elas estão a proibição de contas em redes sociais para menores de 16 anos, a criação de um sistema nacional de verificação de idade para sites com conteúdo sexual explícito e o aumento do controle dos pais sobre a comunicação dos filhos em jogos online.
Dentro desse cenário, uma das ideias que mais chama atenção é a possibilidade de obrigar Apple e Google a implantar um sistema de verificação de idade para todos os usuários de smartphones nos Estados Unidos.
O tema ganhou ainda mais peso após uma reunião recente entre Tim Cook, CEO da Apple, e membros do comitê da Câmara dos EUA.
O executivo tentou barrar propostas que exigiriam verificação etária universal na App Store, previstas no chamado App Store Accountability Act, um projeto voltado à proteção de menores contra aplicativos considerados prejudiciais. A análise desse texto estava marcada para ocorrer em uma quinta-feira no Congresso.
A posição da Apple argumenta que esse tipo de exigência coloca a privacidade dos usuários em risco e defende que há caminhos mais eficazes para proteger crianças e adolescentes na internet, sem recorrer à coleta massiva e invasiva de dados pessoais.
