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Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos

A Austrália impõe regra para redes sociais: menores de 16 anos não podem ter contas. A Apple ajuda desenvolvedores a criar bloqueios eficientes para seguir a lei.
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A Austrália colocou em prática, em 10 de dezembro, uma nova regra que impede menores de 16 anos de manter contas em redes sociais.

Para acompanhar essa mudança, a Apple divulgou um conjunto amplo de recursos voltado aos desenvolvedores, ajudando na criação de bloqueios mais eficientes.

A empresa enviou um aviso público aos desenvolvedores explicando quais recursos estão disponíveis para adaptar os apps às exigências australianas. Entre esses recursos estão:

  • Declared Age Range API, usada para ajustar o comportamento do app de acordo com a idade informada pelo usuário e criar experiências adequadas.
  • Informações na descrição do app na App Store, onde o desenvolvedor pode avisar sobre limites relacionados à idade.
  • Ajuste manual da classificação etária, opção que autoriza o desenvolvedor a definir uma idade mínima mais alta do que a sugerida pelo questionário do App Store Connect.
  • Age Suitability URL, que leva o usuário a uma página com detalhes adicionais sobre o app e suas restrições de uso.

A lei australiana prevê multas altas para empresas que ignorarem essas exigências e não bloquearem o acesso de menores às redes sociais. Mesmo assim, adolescentes continuam encontrando formas de burlar verificações.

Um caso citado envolve uma garota de 13 anos que usou a foto da mãe para enganar o sistema simples de verificação do Snapchat. Outro relato curioso envolve o uso do rosto da Beyoncé como forma de enganar o processo.

Boa parte dos desenvolvedores demonstra pouco interesse em aplicar a regra, o que fica evidente na fraqueza de muitos sistemas de verificação usados hoje.

Com a orientação da Apple, há expectativa de que esses apps adotem métodos mais sólidos para checar a idade dos usuários, pelo menos no iPhone.

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