Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos

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A Austrália colocou em prática, em 10 de dezembro, uma nova regra que impede menores de 16 anos de manter contas em redes sociais.

Para acompanhar essa mudança, a Apple divulgou um conjunto amplo de recursos voltado aos desenvolvedores, ajudando na criação de bloqueios mais eficientes.

A empresa enviou um aviso público aos desenvolvedores explicando quais recursos estão disponíveis para adaptar os apps às exigências australianas. Entre esses recursos estão:

  • Declared Age Range API, usada para ajustar o comportamento do app de acordo com a idade informada pelo usuário e criar experiências adequadas.
  • Informações na descrição do app na App Store, onde o desenvolvedor pode avisar sobre limites relacionados à idade.
  • Ajuste manual da classificação etária, opção que autoriza o desenvolvedor a definir uma idade mínima mais alta do que a sugerida pelo questionário do App Store Connect.
  • Age Suitability URL, que leva o usuário a uma página com detalhes adicionais sobre o app e suas restrições de uso.

A lei australiana prevê multas altas para empresas que ignorarem essas exigências e não bloquearem o acesso de menores às redes sociais. Mesmo assim, adolescentes continuam encontrando formas de burlar verificações.

Um caso citado envolve uma garota de 13 anos que usou a foto da mãe para enganar o sistema simples de verificação do Snapchat. Outro relato curioso envolve o uso do rosto da Beyoncé como forma de enganar o processo.

Boa parte dos desenvolvedores demonstra pouco interesse em aplicar a regra, o que fica evidente na fraqueza de muitos sistemas de verificação usados hoje.

Com a orientação da Apple, há expectativa de que esses apps adotem métodos mais sólidos para checar a idade dos usuários, pelo menos no iPhone.

Romário Leite
Fundador do TecFoco. Atua na área de tecnologia há mais de 10 anos, com rotina constante de criação de conteúdo, análise técnica e desenvolvimento de código. Tem ampla experiência com linguagens de programação, sistemas e jogos. Estudou nas universidades UNIPÊ e FIS, tendo passagem também pela UFPB e UEPB. Hoje, usa todo seu conhecimento e experiência para produzir conteúdo focado em tecnologia.