TikTok pode ser banido definitivamente nos EUA e na Europa

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O TikTok, um dos aplicativos de mídia social mais populares do mundo, está enfrentando muitos problemas nos Estados Unidos e na Europa.

As autoridades dessas regiões estão preocupadas com a segurança dos dados dos usuários e os possíveis laços do aplicativo com o governo chinês.

No ano passado, o estado de Montana nos Estados Unidos iniciou um movimento tomando uma medida sem precedentes ao proibir oficialmente o uso do TikTok.

O governador Greg Gianforte havia assinado um projeto de lei que impunha uma multa substancial a qualquer pessoa que violasse a proibição.

Cada violação da proibição do TikTok custaria US$ 10.000, mas não se espera que entrasse em vigor antes de 1º de janeiro de 2024. A lei estabelecia que a ByteDance, empresa controladora do TikTok, não poderia operar em Montana.

Isso significa que qualquer pessoa que usasse o aplicativo em Montana não seria multada em US$ 10.000 por violação por dia, mas esse valor seria retirado dos cofres da ByteDance.

Além disso, qualquer loja de aplicativos que também viesse a distribuir o aplicativo seria responsabilizada por essa violação, o que inclui Apple e Google.

No entanto, a proibição enfrentou desafios legais e foi considerada inconstitucional por um tribunal federal em dezembro de 2023. Portanto, a proibição não entrou em vigor como originalmente planejado.

Agora, o Presidente Joe Biden assinou uma legislação que pode banir o TikTok. O assunto voltou a ser discutido com mais seriedade e o aplicativo de mídia social chinês pode ser banido em todo o território dos EUA.

A legislação assinada por Biden dá à ByteDance, a empresa controladora do TikTok, um prazo de nove a doze meses para vender o aplicativo ou enfrentar um banimento nos EUA.

Mesmo com a extensão, o mais cedo que um banimento poderia começar é em janeiro de 2025, também podendo ser adiando para abril. Portanto, o TikTok continuará ativo nos EUA pelo menos até o início de 2025.

Depois dos EUA, a União Europeia também aderiu ao movimento

Na Europa, o TikTok também está sob investigação. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, insinuou que a proibição do TikTok na União Europeia (UE) é uma opção.

Ela acrescentou que a Comissão foi "a primeira instituição em todo o mundo a proibir o TikTok em nossos telefones corporativos".

O presidente da UE fez alguns comentários sobre a proibição do TikTok na região, potencialmente após considerar a situação nos Estados Unidos.

O TikTok já é investigado por oferecer aos usuários vouchers para assistir a vídeos, o que acaba contribuindo para o vício de crianças e adolescentes na plataforma.

Vários países já proibiram o TikTok em dispositivos governamentais, temendo que informações sensíveis possam ser expostas quando o aplicativo é baixado.

O TikTok contesta as acusações de que coleta mais dados do usuário do que outras empresas de mídia social e chamou as proibições de "desinformação básica", dizendo que essas foram decididas sem "deliberação ou evidência".

A situação do TikTok nos EUA e na Europa está em constante evolução. O aplicativo está enfrentando desafios para se manter nestes mercado, mas ainda não está claro se essas ameaças de proibição se concretizarão.

O que é certo é que o debate sobre a segurança dos dados do usuário e a privacidade online continuará sendo uma questão importante e bastante debatida no futuro próximo.