O Google está sendo processado por suas políticas restritivas de cobrança na Play Store em um processo que reproduz algo semelhante ao que ocorre entre Epic Games e a Apple.
A reclamação partiu da Match Group, uma empresa responsável por aplicativos de namoro muito populares no Android como Tinder, Match e OkCupid.
Segundo a empresa, o Google "monopolizou ilegalmente o mercado de distribuição de aplicativos" no Android, forçando os aplicativos a usar o próprio sistema de cobrança da Play Store para receber uma parte dos pagamentos.
A Apple que já responde por acusações de supostos "comportamentos anticompetitivos" desde 2020, convenceu a juíza Yvonne Gonzalez Rodgers, que suas políticas "são claras e objetivas".
A empresa está enfrentando processos antitruste por exigir uma comissão de 30% em compras de aplicativos iOS, entre outras acusações.
Mas ela acabou conseguindo fazer com que o tribunal ficasse cético em relação às reivindicações de monopólio de seus concorrentes.
O Google também seguiu esta mesma linha respondendo as acusações dizendo que "sempre exigiu que certos tipos de pagamentos no aplicativo fossem realizados por meio de seu serviço de pagamentos".
Em 2020, com a notoriedade do caso Epic Games vs Apple, o Google deixou claro que todos os aplicativos que vendem produtos digitais teriam que usar seu sistema de faturamento.
Na época, o Google também recebia uma comissão de até 30% em vendas de aplicativos Android, mas a empresa optou por reduzir essa porcentagem para 15% para os desenvolvedores que faturam até US $ 1 milhão.
Em outubro do ano passado, o Google ainda reduziu as taxas de aplicativos e assinaturas de streaming de música. Mas isso não impediu que a gigante das buscas passasse a responder por processos antitruste.
O Match Group entendeu essas medidas como "táticas de isca e troca" que o Google estaria usando para supostamente enganar os desenvolvedores sobre suas políticas de pagamento.
"O Google atraiu desenvolvedores de aplicativos para sua plataforma com a garantia de que poderíamos oferecer aos usuários uma escolha sobre como pagar pelos serviços que desejam", diz a reclamação do Match Group.
"Mas uma vez que monopolizou o mercado de distribuição de aplicativos Android com a Google Play, aproveitando os coquetéis dos desenvolvedores de aplicativos mais populares, o Google procurou banir serviços alternativos de processamento de pagamentos no aplicativo para que pudesse reduzir quase todas as transações no aplicativo no Android", acrescenta a reclamação.
De acordo com o Match Group, o Google está querendo implementar um "imposto" em sua loja de aplicativos, que segundo eles, sairá do bolso dos consumidores e da receita dos desenvolvedores.
A empresa também afirma que o Google se beneficia por "monopolizar o mercado de processamento de pagamentos", acusando-a de poder coletar informações e dados de cartão de crédito dos usuários.
O Google respondeu a reclamação alegando que o Match Group "está tentando se aproveitar" dos investimentos da empresa "em vez de ser um parceiro responsável".
Em março de 2022, o Google anunciou que começaria a testar um novo método de faturamento que permite os desenvolvedores do Android usarem seus próprios sistemas de pagamento.
No entanto, a desenvolvedora do Android não deixou claro se continuará recebendo uma comissão por vendas, nem quanto cobraria, se esse fosse o caso. Os testes estavam programados para começarem no Spotify.
Este caso entre Match Group vs Google ocorre em meio a uma onda de processos por "comportamentos potencialmente anticompetitivos" entre empresas e agências governamentais em todo o mundo.
Em fevereiro, o Comitê Judiciário do Senado dos EUA aprovou uma legislação chamada "Open App Markets" que aborda a questão dos pagamentos em aplicativos.
Caso esta lei seja assinada, os desenvolvedores de aplicativos poderão usar seus próprios sistemas de cobrança, além de poderem punir fornecedores de seu produto em outro lugar.
Por outro lado, a Coreia do Sul já aprovou um projeto de lei em agosto de 2021 que exige que a Apple e o Google permitam que os desenvolvedores usem outros serviços de cobrança em seus aplicativos.
Via: The Verge
