Elon Musk quer tirar a Tesla da jurisdição de Delaware, após perder US$ 55 bilhões em julgamento

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Elon Musk, o fundador e CEO da Tesla, está insatisfeito com o estado de Delaware, onde a sua empresa está registrada legalmente.

Ele decidiu fazer uma votação entre os acionistas da Tesla para mudar o estado de incorporação da companhia para o Texas, depois de sofrer uma série de derrotas na justiça de Delaware.

A gota d'água foi a decisão da juíza Kathaleen McCormick, que anulou o plano de remuneração de Musk, que lhe daria US$ 55 bilhões em opções de ações da Tesla, se a empresa atingisse certas metas de valor de mercado.

A juíza considerou que o plano era injusto com os demais acionistas da Tesla, e que Musk tinha uma influência indevida sobre o conselho de administração e o comitê de compensação da empresa, que aprovaram o plano em 2018.

Musk não gostou da sentença e fez uma enquete no X (antigo Twitter), perguntando se a Tesla deveria mudar o seu estado de incorporação para o Texas, onde fica a sede física da empresa.

Com 87% dos votos a favor, Musk anunciou que a Tesla faria uma votação formal entre os acionistas para aprovar a mudança. No entanto, ele não disse quando isso aconteceria.

O Texas é um estado mais favorável aos interesses de Musk, pois é mais provável que permita pagamentos generosos aos CEOs sem responsabilização.

Além disso, o Texas poderia permitir que o conselho da Tesla desse um bônus de "gratidão" a Musk, sem ter que seguir os "padrões fiduciários" de Delaware.

Musk já tem uma forte presença no Texas

Elon Musk mudou a sede corporativa da Tesla de Palo Alto, na Califórnia, para Austin, no Texas, em 2021, depois de criticar as regulamentações e impostos da Califórnia, e também de entrar em conflito com as autoridades de saúde no início da pandemia de Covid-19, por causa da reabertura de uma fábrica em Fremont.

Uma das gigafábricas da Tesla fica no Texas, e a empresa está construindo uma refinaria de lítio de US$ 1 bilhão no estado, com o objetivo de produzir lítio suficiente para cerca de 1 milhão de veículos até 2025.

Outras empresas de Musk, como a SpaceX e a Boring Company, também têm operações no Texas. Não se sabe se o conselho da Tesla apoia a decisão de Musk de mudar o estado de incorporação da empresa para o Texas.

Alguns especialistas jurídicos afirmam que os acionistas poderiam processar Musk, se o único motivo da mudança fosse receber o seu pacote de remuneração.

Além disso, Delaware também oferece vantagens para as empresas, como a possibilidade de captar capital a custos mais baixos do que a maioria dos outros estados.