Elon Musk e X vencem processo de indenização contra ex-funcionários

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Elon Musk, o polêmico dono do Twitter (agora chamado de X), conseguiu uma vitória importante nos tribunais nesta terça-feira (9).

Ele estava sendo processado por ex-funcionários, que exigiam US$ 500 milhões em indenizações após demissões em massa que ocorreram quando Musk assumiu a empresa em 2022.

O juiz responsável pelo caso, na Califórnia, decidiu que os ex-funcionários não tinham direito às compensações sob a Lei de Segurança de Renda de Aposentadoria dos Funcionários (ERISA).

Quando Musk comprou o Twitter, ele não só mudou o nome para X, mas também demitiu milhares de funcionários com o objetivo de reduzir custos e tornar a empresa lucrativa.

Em julho de 2023, Musk e o Twitter foram processados por ex-funcionários, alegando que as demissões massivas não seguiram os planos de compensação previamente estabelecidos.

Na época, Musk afirmou que o Twitter estava em crise financeira e que medidas drásticas, incluindo demissões e novos recursos pagos, eram necessárias para a sobrevivência da empresa.

Entre as mudanças introduzidas por Musk estava um modelo de assinatura, onde os usuários pagavam para ter uma conta verificada, aumentando o alcance de suas postagens e permitindo a geração de receita por meio de assinaturas.

Mesmo assim, as demissões causaram insatisfação na empresa, levando ex-gerentes a processar Musk e o Twitter por não cumprirem com as compensações prometidas.

O processo e a decisão judicial

Os ex-funcionários argumentaram que, embora tivessem recebido um mês de salário como indenização, o plano de compensação original do Twitter, antes de Musk assumir, previa de dois a seis meses de salário, além de outros benefícios como bônus proporcionais e cobertura de saúde.

Eles alegaram que Musk sabia das implicações das demissões em massa, que poderiam comprometer tanto a aquisição bilionária quanto a viabilidade da empresa.

Contudo, a juíza distrital Trina Thompson, de São Francisco, decidiu que as alegações dos funcionários não eram cobertas pela ERISA.

Segundo ela, X (Twitter) havia informado os funcionários após a aquisição que aqueles demitidos receberiam apenas pagamentos em dinheiro.

Trecho do Processo Aberto pelos Ex-funcionários do X (Twitter).
Um trecho do processo alegando que X não pagou aos ex-funcionários a indenização devida.

A ERISA permite que um empregador encerre um plano de compensação em diversas situações, incluindo dificuldades financeiras que possam levar à falência da empresa.

Essa decisão judicial representa uma grande vitória para Musk e a X, evitando um pagamento de meio bilhão de dólares em indenizações.

No entanto, a maneira como as demissões foram conduzidas e a comunicação com os funcionários continuam sendo pontos críticos para a reputação de Musk e sua gestão à frente da X.