A novela envolvendo a Anthropic e as acusações de uso indevido de obras protegidas por direitos autorais ganhou mais um capítulo importante.
Mesmo depois de aceitar pagar um valor histórico para encerrar a disputa judicial, a empresa ainda não conseguiu se livrar do problema.
Pra contextualizar, a Anthropic tinha fechado um acordo de US$ 1,5 bilhão para encerrar um processo coletivo que envolvia cerca de 500 mil autores.
Na prática, cada autor receberia em torno de US$ 3 mil como compensação. Esse seria o maior valor já pago em um caso de direitos autorais nos Estados Unidos.
Mas a decisão não agradou o juiz responsável, William Alsup, que rejeitou o acordo. Ele alegou que o acordo estava sendo empurrado "goela abaixo dos autores" e que ainda estava "longe de estar completo".
Segundo o juiz, o acordo não detalha pontos cruciais, como: a lista completa das obras envolvidas no processo, quem são exatamente os autores afetados, como será feito o processo de notificação dos membros do grupo e que tipo de formulário os autores poderão usar para reivindicar a parte que lhes cabe.
A preocupação do juiz é que muitos autores acabem ficando de fora ou recebendo menos do que deveriam. Ele até criticou a prática comum nesses casos: quando "o dinheiro entra em jogo, os advogados perdem o interesse e quem sai prejudicado são os autores".
Em junho, o próprio juiz Alsup já havia decidido que o uso de livros protegidos por direitos autorais para treinar o modelo de linguagem Claude, da Anthropic, poderia ser considerado "uso justo".
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Mas havia uma ressalva importante, os autores poderiam seguir processando a empresa pelo fato de ter baixado ilegalmente obras em sites como o Library Genesis, conhecidos por disponibilizar livros sem autorização.
Ou seja, o centro da briga não é só o uso do conteúdo para treinar a inteligência artificial, mas também a forma como esse material foi obtido.
O juiz determinou que os advogados envolvidos apresentem, até o dia 15 de setembro, uma lista completa das obras que fazem parte do processo.
Além disso, os formulários de reivindicação devem ser redesenhados, dando aos autores a opção de aceitar ou recusar o acordo.
A corte vai analisar a lista de obras, os nomes dos autores e o novo formato dos formulários até o dia 10 de outubro. Só depois disso o acordo poderá, de fato, avançar.
Essa decisão mostra como os tribunais estão cada vez mais atentos ao impacto da inteligência artificial no mercado editorial e aos direitos de quem cria conteúdo.
Para os autores, é um recado de que ainda existe espaço para lutar por condições mais justas quando suas obras são usadas sem consentimento.
