Nos últimos tempos, a inteligência artificial (IA) tem ganhado muito espaço, principalmente com o surgimento de ferramentas como o ChatGPT e o Claude.
Essas tecnologias funcionam como se estivessem "aprendendo" com grandes volumes de textos para depois conseguir escrever, responder perguntas e até criar conteúdos completos.
Mas essa forma de aprendizado levantou uma discussão séria. Será que usar textos protegidos por direitos autorais para ensinar uma IA é algo legal?
Essa pergunta foi o centro de um caso importante envolvendo a empresa Anthropic, responsável pela IA Claude. A empresa foi acusada de usar livros protegidos por direitos autorais, sem permissão, para treinar sua tecnologia.
Muitos autores ficaram preocupados, com medo de terem seus trabalhos copiados sem ganhar nada por isso. Mas agora, uma decisão da Justiça dos Estados Unidos trouxe um pouco mais de clareza.
O que a Justiça decidiu
No dia 24 de junho de 2025, o juiz William Alsup, da Corte Federal do Norte da Califórnia, decidiu que usar livros comprados legalmente para treinar uma IA é permitido pela lei americana de direitos autorais.
Essa prática foi considerada como "uso justo" (ou fair use, em inglês), o que significa que pode ser feita sem precisar da autorização dos autores.
Segundo o juiz, transformar o conteúdo de um livro em conhecimento para uma IA não é o mesmo que copiar ou distribuir esse conteúdo, e por isso não fere a lei.
Ele destacou que existe uma diferença clara entre ensinar uma IA com textos e simplesmente fazer cópias ilegais desses textos.
Mas tem um "porém"
Apesar da vitória da Anthropic nesse ponto, o juiz também encontrou problemas. Ele apontou que a empresa usou livros piratas baixados de sites como Book3 e LibGen, conhecidos por distribuir conteúdos protegidos sem autorização.
Para isso, o juiz não teve tolerância: ele afirmou que baixar material pirata não pode ser considerado uso justo, mesmo que a intenção seja “ensinar” uma IA.
Por causa disso, o caso foi dividido em duas partes. A primeira, que trata do uso de livros comprados legalmente, já foi resolvida a favor da Anthropic.
A segunda parte, que trata do uso de livros piratas, ainda vai ser julgada em um novo processo separado, onde será decidido se a empresa terá que pagar alguma indenização aos autores prejudicados. O juiz Alsup foi claro:
"Este tribunal duvida que qualquer acusado consiga justificar o motivo de ter baixado cópias piratas de livros, quando poderia ter comprado ou acessado essas obras de forma legal, como algo necessário para alegar uso justo."
O que isso muda na prática?
Essa decisão tem tudo para influenciar o futuro da tecnologia. Agora ficou mais claro que empresas de inteligência artificial podem usar livros e outros conteúdos comprados legalmente para treinar seus sistemas, desde que respeitem os limites da lei.
Por outro lado, a decisão também manda um recado duro: pirataria não será tolerada, nem mesmo quando o objetivo é algo inovador, como desenvolver uma IA. Isso coloca um limite importante para as empresas do setor de tecnologia.
E os autores, como ficam?
Os escritores que tiveram suas obras usadas ilegalmente ainda têm o direito de processar a Anthropic por pirataria. Essa próxima etapa será fundamental para definir se eles vão receber alguma compensação e de quanto será essa indenização.
Mesmo com o reconhecimento do uso justo em alguns casos, a Justiça deixou claro que os direitos dos autores continuam valendo e precisam ser respeitados.
