Nintendo diz que mods de jogos não contam como "arte prévia" em processo contra Palworld

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A Nintendo é famosa por ir longe quando o assunto é proteger seus direitos, e a briga judicial com a desenvolvedora de Palworld, a PocketPair, é mais um exemplo de até onde a empresa está disposta a ir.

O processo começou quase um ano atrás, e desde então a Nintendo vem ajustando suas estratégias. A empresa chegou a mudar algumas patentes para fortalecer seus argumentos contra a PocketPair.

Além disso, a Nintendo conseguiu novas patentes para reforçar suas reivindicações e, agora, a última jogada é contestar a defesa da PocketPair, que usava mods de jogos como parte do argumento.

A posição da Nintendo é mods não contam como "arte prévia" (prior art). Segundo o site Gamesfray, que acompanha o caso de perto há meses, a PocketPair tentou usar mods de jogos para enfraquecer as alegações da Nintendo.

Mas a gigante japonesa rebate dizendo que mods não podem ser considerados arte prévia porque eles só funcionam quando o jogo original está presente — ou seja, um mod não roda sozinho, sem o jogo que ele modifica.

O que a Nintendo busca com isso é algo estratégico. Se o juiz concordar que mods podem ser patenteados por outros, isso deixaria a empresa vulnerável, permitindo que terceiros pegassem ideias de jogos da Nintendo, patenteassem e usassem em outros títulos.

Por isso, insistem que mods não têm valor como arte prévia. Se a Nintendo tiver sucesso nesse argumento, o impacto pode ser enorme.

Poderíamos ver uma onda de ações judiciais contra criadores de mods, pessoas que gastam horas criando conteúdos originais para a comunidade. E isso é só na escala individual; imagine em termos maiores dentro da indústria.

Ainda assim, tudo depende da decisão do juiz responsável pelo caso. Até agora, não houve posicionamento final, e o Gamesfray prevê que provavelmente não teremos grandes atualizações até o fim do ano.

O que já dá para afirmar é que o desfecho desse processo vai mexer bastante com o mercado de videogames, independentemente de quem sair vencedor.

Romário Leite
Fundador do TecFoco. Atua na área de tecnologia há mais de 10 anos, com rotina constante de criação de conteúdo, análise técnica e desenvolvimento de código. Tem ampla experiência com linguagens de programação, sistemas e jogos. Estudou nas universidades UNIPÊ e FIS, tendo passagem também pela UFPB e UEPB. Hoje, usa todo seu conhecimento e experiência para produzir conteúdo focado em tecnologia.