O site de propriedade da Microsoft, GitHub, removeu o repositório com o código-fonte do YouTube-DL após uma solicitação legal apresentada pela Recording Industry Association of America (RIAA).
Além disso, foram removidos vários repositórios ramificados públicos e privados que continham o código-fonte do projeto original do Youtube-DL.
YouTube-DL é uma ferramenta popular de plataforma cruzada de código aberto CLI (Command Line Interface) escrita em Python. É usado por indivíduos e alguns sites ripper de stream para baixar vídeos e áudios do YouTube, Vimeo, Twitter, entre outros sites de mídia.
O GitHub retirou pelo menos 18 desses projetos. Os visitantes que visitam a página do projeto YouTube-DL para baixar o programa ou visitar o repositório agora são recebidos com uma mensagem que diz: "Repositório indisponível devido à remoção do DMCA".
Um aviso também está sendo emitido: "Este repositório está atualmente desativado devido a um aviso de remoção DMCA. Desabilitamos o acesso público ao repositório. O aviso foi postado publicamente".
"Se você é o proprietário do repositório e acredita que seu repositório foi desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta, você tem o direito de apresentar uma contra notificação e ter o repositório reinstaurado."
Em carta enviada ao GitHub, a RIAA contestou que "o objetivo claro deste código-fonte era contornar as medidas de proteção tecnológica usadas por serviços de streaming autorizados como o YouTube e permitir que os usuários reproduzam e distribuir videoclipes e gravações de som [...] sem autorização."
A RIAA também observou que o código-fonte do projeto "sugere expressamente seu uso para copiar e / ou distribuir as seguintes obras protegidas por direitos autorais".
Para quem não sabe, a RIAA é uma organização comercial que representa a indústria fonográfica nos Estados Unidos. Seus membros consistem em gravadoras e distribuidores, que a RIAA diz, "criam, fabricam e / ou distribuem aproximadamente 85% de todas as músicas gravadas legalmente vendidas nos Estados Unidos".
De acordo com a RIAA, o GitHub hospedava em sua rede o código-fonte do Youtube-DL, bem como outros projetos com o mesmo código-fonte do Youtube-DL.
A RIAA também declarou que o código-fonte do YouTube-DL inclui exemplos de como baixar músicas protegidas por direitos autorais de ídolos Pop como Justin Timberlake e Taylor Swift, sugerindo seu uso para copia e distribuição das obras protegidas por direitos autorais.
Embora o GitHub declare que este é um aviso de violação de DMCA (Digital Millennium Copyright Act), esta não é uma solicitação de remoção por violação de direitos autorais, explica o Diretor Jurídico de Conhecimento Público John Bergmayer no Twitter.
A associação disse em sua carta que a RIAA não está alegando que a biblioteca infringiu seus direitos, em vez disso afirma que o YouTube-DL viola a seção 1201 da lei de direitos autorais dos EUA, o que significa que a biblioteca é ilegal em si mesma.
https://twitter.com/bergmayer/status/1319729582329790465
No entanto, de acordo com os fãs do YouTube-DL, a ferramenta não é usada por todos para a pirataria, mas também é usada para baixar documentários gratuitos, vídeos de domínio público e outras obras.
Como Parker Higgins, membro da Freedom of the Press, aponta que, "Como qualquer pessoa que já usou o Youtube-DL sabe, é uma ferramenta extremamente poderosa e útil para mudança de formato. É muito popular entre os arquivistas e tem aplicações de uso justo incrivelmente amplas. A postura da RIAA aqui é bastante agressiva e exagerada."
Holy cow, the RIAA has gotten youtube-dl taken off Github. DMCA notice: https://t.co/V50S6H6Evk
— Parker Higgins (@xor) October 23, 2020
In case people were wondering about why RIAA and Github are wrong about taking down youtube-dl:
As a YT creator, I use youtube-dl to make a backup of my channel - my own content. A feature YT doesn't offer and which I absolutely need because no one should trust any platform 100%
— Andreas (aantonop Team) (@aantonop) October 23, 2020
É importante ressaltar que antes de ser retirado do ar, o projeto YouTube-DL tinha mais de 72.000 estrelas no GitHub, sendo um dos repositórios mais usados do site em muitas ferramentas e serviços de ripagem de vídeo do YouTube.
