França inicia taxação de grandes empresas de tecnologia com "imposto digital"

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A França acabou de lançar oficialmente o "imposto digital" voltado para grandes empresas de tecnologia, as autoridades francesas começaram a exigir pagamentos de impostos milionários em dólares de empresas de tecnologia dos EUA, como parte de seus planos fiscais digitais.

Enquanto a Europa continua planejando um imposto digital para grandes corporações de tecnologia em toda União Europeia (UE), e apesar dos Estados Unidos saírem das negociações, a França acabou dando o pontapé inicial e lançou suas próprias demandas fiscais independentes.

De acordo com o Financial Times, as autoridades francesas tiveram como alvo apenas empresas de tecnologia norte-americanas como Amazon e Facebook para o pagamento de impostos que dizem ser devidos para 2020.

Não se sabe se a Apple também será taxada nessa nova demanda, mas o imposto anteriormente chamado de "GAFA" teve como seus maiores alvos a Apple, Google, Amazon e Facebook.

"Não podemos esperar mais e as empresas de tecnologia são as grandes vencedoras da pandemia", disse um funcionário francês.

"O faturamento [das empresas de grande tecnologia] está disparando e elas não pagam impostos justos mesmo antes da pandemia.", acrescentou;

O imposto que foi lançado originalmente em dezembro de 2018, teve que ser adiado e a OCDE da Europa ficou responsável por elaborar o plano internacional GAFA, que é o acrônimo que se refere as maiores companhias de tecnologia do mundo: Google, Amazon, Facebook e Apple.

"Todo mundo tem se apoiado muito no processo da OCDE e diz que precisamos de um acordo", disse Cathy Schultz, vice-presidente de política tributária do Conselho Nacional de Comércio Exterior em Washington, ao Financial Times. "Mas se não chegarmos a um acordo, essas coisas vão se desenrolar e teremos mais guerra comercial."

Em decisão independente, os EUA retirou-se das negociações da OCDE e o representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer (USTR) está investigando a proposta tributária francesa, alegando que o imposto "visa injustamente as empresas americanas".

Em resposta à decisão da França, os EUA devem introduzir tarifas sobre alguns produtos franceses. Segundo o Financial Times, acredita-se que as tarifas possam chegar a 25% sobre bolsas, maquiagens e outros produtos franceses.

O relatório do Financial Times não inclui dados específicos sobre as exigências fiscais da França, mas as autoridades francesas já detalharam suas exigências.

Quando foi anunciado pela primeira vez em dezembro do ano passado, o imposto equivaleria a 3% das vendas das empresas multinacionais.

As empresas que se qualificam para este novo imposto digital têm uma receita anual mundial de mais de 750 milhões de euros (aproximadamente $ 890 milhões) e uma geração de pelo menos 25 milhões de euros ($ 30 milhões) na própria França.

No anúncio de 2018, o ministro das finanças francês, Bruno Le Maire, disse que esperava que este imposto totalizasse cerca de 500 milhões de euros (então $ 570 milhões) para 2019.

A Apple não comentou sobre as novas demandas fiscais. No entanto, enquanto a Apple disputou anteriormente questões fiscais com a UE em relação às suas operações na Irlanda, o CEO da Apple, Tim Cook, foi um forte defensor das reformas tributárias no mundo todo.

Fontes: Financial Times Apple Insider