Em uma investigação que durou meses, a Comissão Europeia concluiu que a rede social X, de Elon Musk, está aparentemente violando a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia.
Em dezembro de 2023, o comissário europeu Thierry Breton iniciou uma grande investigação sobre possíveis violações das regras do DSA pela plataforma X.
O foco principal da investigação foi a falta de empenho da plataforma em combater o discurso de ódio e a incitação ao terrorismo.
Isso incluiu uma avaliação do recurso Notas da Comunidade, uma ferramenta que usa verificações de fatos colaborativas para combater a desinformação.
A investigação também analisou as ferramentas de interação com o usuário da plataforma, usadas para sinalizar conteúdo ilegal e sensível, além de como o X responde a essas preocupações.
Outro ponto de interesse foi o sistema de marcas de verificação azul, que agora acompanha uma assinatura paga, levantando dúvidas sobre um design possivelmente enganoso.
Conclusões da investigação
Thierry Breton concluiu que a plataforma X de Elon Musk está de fato violando as regras do DSA da UE, conforme indicam os resultados preliminares da investigação da Comissão Europeia.
A Comissão descobriu que a plataforma usa "padrões obscuros" para enganar seus usuários, levantando preocupações sobre transparência na publicidade e acesso a dados para pesquisadores.
Especificamente, a Comissão acredita que a marca de seleção azul para "contas verificadas" não segue as práticas padrão da indústria, permitindo que qualquer pessoa pague por um status verificado. Isso tem sido explorado por "atores maliciosos" para enganar os usuários.
Além disso, a Comissão Europeia descobriu que a X não manteve um "repositório de anúncios pesquisável e confiável", conforme exigido pela DSA, e bloqueou o acesso de pesquisadores a dados públicos, violando as regras da UE.
X de Elon Musk pode ser multado pela União Europeia
A plataforma X tem agora o direito de contestar essas acusações. Se as conclusões preliminares da Comissão forem confirmadas, a plataforma pode enfrentar multas de até 6% de suas vendas anuais globais.
A Comissão também pode exigir mudanças específicas nos procedimentos operacionais da X. Essas descobertas vêm em um momento em que o X já está considerando fazer mudanças na plataforma.
Em abril, surgiram relatos de que novos usuários poderiam ser cobrados com uma pequena taxa anual para realizar ações básicas, como curtir, marcar como favorito e responder a postagens.