A Intel Corporation conquistou uma vitória emblemática no tribunal ao ter a multa de US$ 2,18 bilhões, relacionada à gestão de energia e desempenho de seus chips, anulada por um tribunal de apelações.
A VLSI Technology, uma empresa de licenciamento de propriedade intelectual, havia movido uma ação judicial contra a Intel em 2019, resultando em uma decisão favorável em 2021.
A ação abrangeu duas patentes da VLSI, uma relacionada às tensões do processador e sua memória, e outra ao compartilhamento de energia entre vários processadores na mesma placa.
O Tribunal de Apelações considerou insuficientes as provas para a primeira patente, devolvendo o caso ao tribunal do Texas, nos EUA.
Para a segunda patente, referente a multiprocessadores, o tribunal concordou que houve infração, mas o método de determinar a sentença estava incorreto.
A VLSI, associada ao conglomerado Softbank, pode ver a recompensa original de US$ 2,1 bilhões substancialmente reduzida ou eliminada, dependendo da extensão da evidência apresentada.
As tecnologias em questão foram utilizadas nos processadores Broadwell e Haswell da Intel, e o impacto no preço desses processadores foi calculado com base em melhorias de energia e desempenho.
A Intel argumentou que o perito da VLSI usou dados incorretos para estimar os danos, provenientes de produtos que não faziam parte das patentes violadas.
O Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes dos Estados Unidos, invalidou ambas as patentes no início deste ano em processos separados. Essa decisão fortalece a posição da Intel, reforçando a invalidade das patentes em questão.
Essa resolução judicial representa um marco na disputa entre as duas empresas, destacando a importância da precisão na determinação de violações de patentes e na avaliação de danos em casos legais envolvendo propriedade intelectual.
Via: WccfTech
