O TikTok vem enfrentando acusações sérias de estar trabalhando junto ao governo chinês, o que levou a proibição da plataforma nos Estados Unidos nos últimos meses.
As autoridades americanas manifestaram preocupação com os supostos vínculos da plataforma de mídia social com a China, considerando que isso poderia representar uma ameaça à segurança nacional.
Com mais de 150 milhões de usuários no país, a possível proibição do aplicativo gerou grande tensão, e a empresa está agora buscando soluções legais para esclarecer a situação e reverter o cenário atual.
O TikTok está abrindo uma disputa legal para evitar que a plataforma seja banida nos EUA, contestando legalmente as acusações feitas contra a empresa.
Em janeiro de 2025, a operação do TikTok nos Estados Unidos corre o risco de ser interrompida devido a uma proibição imposta pelo presidente Joe Biden.
A ByteDance, empresa controladora do TikTok, recebeu um prazo até 19 de janeiro para vender a plataforma ou encarar a suspensão de suas atividades no país.
As autoridades americanas alegam que o governo chinês estaria utilizando o TikTok para acessar dados sensíveis dos usuários, representando um grave risco à segurança nacional.
Segundo um relatório da Reuters, o TikTok entrou com um recurso na justiça argumentando que as alegações sobre seus vínculos com a China são deturpadas e incorretas.
A empresa defende que não age como uma agência de espionagem nem permite que o governo chinês acesse os dados dos usuários, o que, segundo ela, afasta as preocupações sobre riscos à segurança nacional.
Para reforçar sua defesa, o TikTok explicou como funciona seu sistema de recomendação de conteúdo e o gerenciamento dos dados dos usuários, especialmente os americanos.
A empresa afirmou que o sistema de recomendação de conteúdo é operado localmente nos EUA e que os dados dos usuários são armazenados em servidores na nuvem da Oracle, também localizados no país.
Os argumentos do TikTok serão ouvidos em 16 de setembro, data que coincide com o período próximo à eleição presidencial em novembro.
Na última quinta-feira (15), o TikTok apresentou um argumento jurídico afirmando que a lei aprovada viola os direitos de liberdade de expressão da empresa e seu direito de criar e distribuir conteúdo, protegidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
A plataforma argumentou ainda que a lógica por trás da proibição é falha, destacando que, segundo essa interpretação, jornais americanos não poderiam republicar artigos de agências estrangeiras, limitando assim a curadoria e a distribuição de conteúdo apenas porque a origem não é nacional.
A lei em questão também impede que lojas de aplicativos como a Apple e o Google disponibilizem o TikTok para download, além de proibir serviços de hospedagem na internet de oferecerem qualquer suporte ao aplicativo nos EUA até que as preocupações de segurança sejam totalmente resolvidas.
Apesar da posição firme do TikTok, afirmando que não realiza espionagem e que opera seus servidores de forma local, o desfecho da situação só deverá ficar mais claro durante as audiências legais.
