Internet via satélite: A polêmica entre Starlink e governo brasileiro

Imagem de: Internet via satélite: A polêmica entre Starlink e governo brasileiro

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, opera no Brasil desde 2022 e já domina mais da metade do mercado, atendendo 335 mil usuários.

Agora, quer dobrar sua presença no país, mas precisa da autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O pedido está em análise e levanta preocupações sobre soberania digital, segurança de dados e até possíveis riscos geopolíticos.

O que está sendo avaliado pela Anatel

Em dezembro de 2023, a Starlink solicitou permissão para lançar mais 7,5 mil satélites da sua nova geração. Em novembro de 2024, a Anatel chegou a elaborar uma proposta para discutir a autorização, mas a decisão foi adiada.

Em março deste ano, o conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, pediu uma avaliação mais detalhada sobre os impactos da expansão da empresa no Brasil.

Entre as preocupações levantadas, está o fato de que, caso a Starlink opere de forma independente, sem integração com redes brasileiras, o tráfego de dados poderia ser roteado diretamente para fora do país, ficando fora do alcance da regulação nacional.

Publicidade

Outro ponto questionado é o risco de a infraestrutura da Starlink ser usada como ferramenta de pressão em eventuais crises internacionais ou disputas comerciais.

A proximidade de Musk com o governo dos Estados Unidos, especialmente com o ex-presidente Donald Trump, também gera preocupação.

As operadoras locais também apontaram um possível "congestionamento" na órbita terrestre e interferências nos sinais de telecomunicação caso a Starlink receba autorização para lançar os novos satélites.

O governo brasileiro, por sua vez, tem buscado diversificar as opções de provedores de internet via satélite, se aproximando de concorrentes da Starlink.

Disputa no mercado de internet via satélite

O governo do presidente Lula já começou a dialogar com empresas concorrentes para reduzir a dependência da Starlink.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, visitou a Telesat, no Canadá, para conhecer os avanços em satélites de baixa órbita.

Publicidade

Além disso, em 2024, o governo assinou um acordo com a chinesa SpaceSail e a brasileira Telebrás para levar internet a áreas remotas, incluindo a Amazônia.

A decisão da Anatel sobre a expansão da Starlink deve sair ainda neste semestre. Enquanto isso, a empresa de Elon Musk não se manifestou oficialmente sobre a discussão.

Com informações de Estadão.