O grupo de países mais desenvolvidos do mundo que inclui Estados Unidos, União Europeia e outros 32 membros anunciaram novas medidas para tornar a internet "aberta, gratuita, global, interoperável, confiável e segura".
O documento intitulado "Declaração para o Futuro da Internet" assinado por 61 países e publicado pela Casa Branca, destaca os objetivos das nações mais poderosas do mundo para o futuro da Internet.
Alguns dos objetivos incluem acessibilidade, neutralidade da rede e remoção de conteúdo ilegal sem restringir a liberdade de expressão, embora os países não ofereçam detalhes de como conseguirão isso.
"Estamos unidos por uma crença no potencial das tecnologias digitais para promover a conectividade, a democracia, a paz, o estado de direito, o desenvolvimento sustentável e o gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais", diz o documento.
O documento também afirma que as nações lutarão contra governos autoritários, plataformas online e ferramentas digitais que tentarem reprimir a liberdade de expressão e infligir os direitos humanos e liberdades fundamentais.
"O acesso à internet aberta é limitado por alguns governos autoritários e plataformas online e ferramentas digitais são cada vez mais usadas para reprimir a liberdade de expressão e negar outros direitos humanos e liberdades fundamentais", diz o documento.
A declaração ainda enfatiza que a internet deve ser descentralizada e interconectada globalmente, e que os países devem fornecer "infraestrutura técnica essencial para a disponibilidade geral e integridade da internet".
Notavelmente, isso é uma crítica implícita à "splinternet", uma internet fragmentada utilizada por países que proíbem serviços online e fecham o acesso público a rede.
Alguns dos países que realizam este tipo de prática que restringe o acesso a sites e aplicativos estrangeiros inclui Rússia e China, ambos não assinaram o documento.
O documento ainda trata de questões relacionadas a privacidade e segurança prometendo impor maiores obrigações aos serviços da Web para remover conteúdo ilegal e impedir danos aos usuários por meio da Lei de Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e a Lei de Serviços Digitais (DSA).
Além disso, a declaração denuncia o uso de "ferramentas ou técnicas algorítmicas" para vigilância e opressão contra pessoas.
Todos os países que assinaram o documento concordaram em defender os princípios de neutralidade da rede e "abster-se de bloquear ou degradar o acesso a conteúdo, serviços e aplicativos lícitos na internet".
No entanto, ainda não está claro como essas novas regras irão se encaixar com as normas atuais dos signatários, como por exemplo, a regulamentação Online Safety Bill do Reino Unido, que exige das empresas a redução na visibilidade de conteúdo online "legal, mas prejudicial".
A maioria dos princípios incluídos neste novo documento cobre situações já tratados anteriormente por alguns países, em especial os da UE, e não se concentram em debates regulatórios contemporâneos.
As novas regras estabelecidas por esta declaração deve entrar em vigor à medida que as nações exploram a regulamentação de criptomoedas.
Isso significa que o documento é amplo o suficiente para se ter uma ideia de como o países moldarão a internet conforme os seus interesses para o futuro.
Via: The Verge
