A Apple está novamente no centro de uma polêmica envolvendo suas regras na App Store, desta vez encarando uma investigação dentro do complexo sistema legal da China.
A discussão gira em torno de como a empresa controla a distribuição de aplicativos e as formas de pagamento no país, algo que já vem sendo questionado em outras partes do mundo.
Um grupo formado por aproximadamente 55 consumidores chineses apresentou uma denúncia antitruste contra a Apple ao órgão regulador do mercado local. Eles afirmam que a empresa mantém um monopólio sobre a venda de apps e de itens digitais dentro do iOS na China.
Segundo a reclamação, isso acontece porque a Apple obriga que as compras sejam feitas exclusivamente pelo seu próprio sistema de pagamentos, aplica taxas que podem chegar a 30% sobre transações dentro dos aplicativos e ainda impede que os usuários baixem apps por outras lojas que não sejam a App Store.
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Os consumidores também apontam que, em outros mercados, como nos Estados Unidos e na União Europeia, a Apple já abriu algumas exceções, liberando métodos de pagamento alternativos e até a instalação de lojas de aplicativos de terceiros.
Para eles, isso mostra um tratamento diferente e mais rígido com os usuários chineses, o que reforça a acusação de práticas anticompetitivas.
Essa não é a primeira vez que a Apple enfrenta esse tipo de pressão na China. Em 2021, um tribunal em Xangai rejeitou uma ação semelhante.
Mesmo assim, com o aumento das tensões entre Estados Unidos e China, além do avanço de regulamentações tecnológicas pelo mundo, o cenário agora parece mais desafiador para a empresa.
A Apple já vem lidando com questões regulatórias pesadas em outros lugares. Na União Europeia, a empresa teve que se adaptar ao Digital Markets Act, que obriga a abertura do sistema iOS para outras lojas de apps.
Nos Estados Unidos, o caso envolvendo a Epic Games garantiu às empresas o direito de oferecer pagamentos externos e até resultou no retorno de Fortnite ao iPhone, embora a Apple ainda tente cobrar comissões nessas transações.
A postura da Apple provocou críticas da própria Justiça americana, que já avaliou até possíveis penalidades mais sérias se a empresa não se alinhar completamente às decisões.
Esse tipo de precedente tem incentivado outras regiões, como a Austrália, onde a Epic também batalha para liberar suas aplicações para instalação direta nos dispositivos da Apple, sem taxas adicionais.
Com tantas pressões ao mesmo tempo, a empresa se vê em um cenário global desfavorável. Se as autoridades chinesas decidirem agir de forma mais dura, a Apple corre o risco de enfrentar um resultado que pode impactar seus negócios no maior mercado de iPhones do mundo.
Isso mostra que o modelo fechado da App Store está sendo desafiado como nunca, e a empresa terá que lidar com mudanças que antes parecia disposta a evitar.
