A Apple entrou de vez no radar das autoridades europeias, e agora quem mira nela é a Polônia. O órgão antitruste do país desconfia que a empresa esteja ignorando suas próprias regras de privacidade do App Tracking Transparency (ATT) para exibir anúncios personalizados dentro de plataformas como a App Store usando dados de rastreamento sem pedir autorização ao usuário.
Segundo a Reuters, o UOKiK — órgão responsável por regular concorrência e práticas comerciais na Polônia — abriu uma investigação formal para analisar se a Apple realmente contorna as regras do ATT.
Esse sistema foi criado justamente para que apps de terceiros peçam permissão ao usuário antes de rastrear atividades no iPhone ou iPad. O modelo funciona assim: o iOS atribui um identificador anônimo para cada aparelho.
Esse código não revela informações pessoais, mas serve para que desenvolvedores solicitem ao usuário a liberação do rastreamento. Só que, de acordo com o UOKiK, a Apple não faz essa solicitação quando o assunto envolve seus próprios aplicativos e plataformas.
O argumento é direto, se os serviços da Apple, como a App Store, ficam fora das exigências do ATT, a empresa pode usar esse identificador anônimo para montar anúncios personalizados sem precisar pedir aprovação.
Para Tomasz Chrostny, presidente do UOKiK, isso cria uma vantagem competitiva da Apple frente a desenvolvedores independentes.
A Apple não gostou e rebateu dizendo que o setor de rastreamento de dados seria o responsável por empurrar essa crise regulatória.
A empresa até insinuou que, se a pressão da Europa continuar, pode acabar removendo o ATT no bloco inteiro — algo que afetaria usuários preocupados com privacidade.
A companhia também já afirmou em outras oportunidades que não usa o identificador anônimo para segmentar anúncios dentro de seus próprios apps. Mesmo assim, os poloneses não parecem convencidos.
Além deles, autoridades da Alemanha, da Itália e da Romênia também abriram suas próprias investigações para avaliar o uso dessas informações pela gigante norte-americana.
Esse caso chega em um momento em que a Apple já atua na União Europeia sob o rótulo de "gatekeeper", definido pelo Digital Market Act (DMA). Esse rótulo indica que a empresa tem poder o suficiente para influenciar a concorrência no mercado digital.
Por causa disso, o bloco europeu obrigou a Apple a liberar lojas de apps alternativas nos seus dispositivos e ajustar as taxas cobradas de desenvolvedores que aderiram ao programa específico criado para as novas regras.
