FTC leva Meta à justiça por domínio com Instagram e WhatsApp

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Durante muito tempo, o Facebook (hoje chamado de Meta) cresceu comprando empresas que estavam se destacando no mercado de redes sociais.

Foi assim com o Instagram, comprado em 2012, e com o WhatsApp, que entrou para o grupo em 2014. Essas compras deram ainda mais força para a Meta dominar o setor.

Só que agora o governo dos Estados Unidos, por meio da FTC (Comissão Federal de Comércio), resolveu entrar na briga para tentar diminuir esse poder todo. Eles acusam a empresa de acabar com a concorrência em vez de competir de verdade.

A FTC levou a questão para a justiça, acusando a Meta de estar dificultando o surgimento de concorrentes ao comprar qualquer empresa que pudesse ameaçar seu reinado.

O processo não será simples. Do outro lado, os advogados da Meta estão prontos para defender a empresa, dizendo que os aplicativos da marca são gratuitos e usados por milhões de pessoas no mundo todo.

O que está em jogo nessa disputa?

O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, foi pessoalmente ao tribunal federal dos EUA para se explicar. O problema é que a própria FTC apresentou e-mails internos dele como prova.

Um deles mostra Zuckerberg dizendo que queria "acabar com um possível concorrente" antes de comprar o Instagram. Outro, antes da aquisição do WhatsApp, apontava o app como um "grande risco" para o negócio da Meta.

Para o advogado da FTC, Daniel Matheson, essas mensagens mostram claramente que a intenção da empresa não era melhorar os serviços, mas sim impedir que os concorrentes crescessem.

Segundo ele, ao comprar os rivais em vez de competir com eles, a Meta deixa os usuários com menos opções e, muitas vezes, com produtos de menor qualidade.

Essa estratégia, na visão da FTC, prejudica o mercado e os consumidores, porque desanima outras empresas a tentarem inovar ou lançar novas redes sociais. O que poderia ser uma disputa saudável, vira um mercado praticamente dominado por uma única empresa.

A defesa da Meta

A resposta da Meta veio através do advogado Mark Hansen, que rebateu todas as acusações. Ele disse que a empresa comprou o Instagram e o WhatsApp com a intenção de melhorar esses serviços, e que os aplicativos se tornaram muito melhores depois disso.

Hansen ainda afirmou que a Meta não pode ser considerada um monopólio, porque nunca cobrou dos usuários para usar seus apps – algo que, segundo ele, nem os concorrentes fazem.

Ele também argumentou que, se um dia a empresa começasse a cobrar, perderia muitos usuários, o que afetaria diretamente seus ganhos.

Além disso, ele destacou que o crescimento constante da empresa prova que as pessoas gostam dos aplicativos da Meta. "Isso é o básico da economia", disse ele, explicando que, quando um serviço melhora, mais gente passa a usá-lo.

O que dizem os especialistas?

A professora Laura Phillips-Sawyer, especialista em direito empresarial da Universidade da Geórgia, comentou para a BBC que essa ação da FTC vai ser uma batalha difícil.

Isso porque tudo depende da forma como o juiz vai interpretar o que é ou não um monopólio nesse caso. Apesar das provas como os e-mails de Zuckerberg pesarem contra a Meta, ainda não dá pra saber qual vai ser o resultado.

Outros especialistas também disseram que o caso é complicado porque, embora a Meta seja gigante, seus serviços continuam gratuitos e concorrentes ainda existem, mesmo que com menos força.