A Apple está sendo alvo de uma ação coletiva de £ 1,5 milhão por cobrar a mais de quase 20 milhões de clientes do Reino Unido por compras na App Store.
A ação foi apresentada no Tribunal de Apelação da Concorrência (CAT) em Londres na segunda-feira (10) em nome de cerca de 19,6 milhões de usuários de iPhone e iPad qualificados no Reino Unido na ação coletiva.
O processo acusa a Apple de usar sua posição dominante e violar a lei de concorrência ao obrigar as pessoas a usarem seu próprio sistema de processamento de pagamentos, gerando lucros "excessivos" para si mesma.
A reclamação argumenta que a política da Apple de forçar os desenvolvedores a usar os sistemas de pagamento da Apple para compras no aplicativo e receber até 30% de comissão é "excessiva" e "ilegal".
"A Apple está abusando de seu domínio no mercado de lojas de aplicativos, o que por sua vez impacta os consumidores do Reino Unido", disse Rachael Kent, especialista em economia digital e professora do King's College que está liderando a ação coletiva.
"Este é o comportamento de um monopolista e é inaceitável. O uso de aplicativos por pessoas comuns está crescendo o tempo todo e, no ano passado, em particular, aumentou nossa dependência dessa tecnologia."
"A Apple não tem o direito de nos cobrar um aluguel de 30% por muito do que pagamos em nossos telefones - especialmente quando a própria Apple está bloqueando nosso acesso a plataformas e desenvolvedores que podem nos oferecer negócios muito melhores. É por isso que estou realizando essa ação."
A reclamação pede que a Apple indenize usuários de iPhone e iPad no Reino Unido que compraram aplicativos pagos, assinaturas ou outras compras no aplicativo em um iPhone ou iPad na versão do Reino Unido da App Store desde de outubro de 2015.
A Apple em um comunicado descreveu o processo como "sem mérito".
"Acreditamos que este processo não tem mérito e agradecemos a oportunidade de discutir com o tribunal nosso compromisso inabalável com os consumidores e os muitos benefícios que a App Store oferece à economia de inovação do Reino Unido", disse a Apple em um comunicado por e-mail.
"A comissão cobrada pela App Store está muito presente nas cobradas por todos os outros mercados digitais", acrescentou.
"Na verdade, 84% dos aplicativos na App Store são gratuitos e os desenvolvedores não pagam nada à Apple. E para a grande maioria dos desenvolvedores que pagam uma comissão à Apple porque estão vendendo um bem ou serviço digital, eles estão qualificados para uma taxa de comissão de 15%."
A ação legal do Reino Unido ocorre em meio a um julgamento nos Estados Unidos em que a Epic Games, fabricante do popular jogo "Fortnite", acusou a Apple de violar a lei antitruste dos Estados Unidos.
A empresa alegou que a App Store e as taxas de comissão do desenvolvedor relacionadas são anticoncorrenciais e monopolistas.
Via: Tech Worm
