O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe o uso de loot boxes (as chamadas "caixas de recompensas" em jogos) por menores de 18 anos no Brasil. A medida, voltada para a proteção da juventude online, começará a valer em março de 2026, segundo informações do Planalto.
Com a nova regra, qualquer jogo que inclua loot boxes precisará receber classificação indicativa de 18 anos ou mais. Isso significa que títulos classificados abaixo disso não poderão oferecer esse tipo de recurso.
Esse movimento segue uma tendência mundial. Em 2018, a Bélgica foi pioneira ao banir loot boxes, o que levou ao fim da venda de FIFA Points no país. Já em 2023, o governo da Holanda apresentou uma proposta semelhante para proibir completamente esse modelo em jogos.
Fora da Europa, várias empresas já enfrentaram processos judiciais sobre o tema, incluindo discussão de que loot boxes funcionariam de forma parecida com apostas.
Apesar de algumas decisões concluírem que não se trata de jogo de azar, o assunto continua polêmico dentro da indústria de games.
No Brasil, ainda há dúvidas sobre como a fiscalização será feita e de que forma as empresas vão reagir à lei. Existe a possibilidade de tentativas de lobby para alterar o texto, já que ele pode impactar diretamente franquias populares.
Um exemplo seria o caso de EA Sports FC, que poderia ser classificado como 18+ no Brasil e, ao mesmo tempo, ser considerado adequado para crianças em outros países.
Se a legislação for aplicada de maneira rígida, pode marcar uma grande mudança na forma como a indústria de videogames lida com esse recurso.
A proibição no Brasil pode servir de referência para novas regulamentações em outras partes do mundo, diminuindo a presença das loot boxes nos jogos.
