Há cerca de um ano, a fundação holandesa de defesa do consumidor Stichting Massaschade & Consument entrou com uma ação judicial contra a Sony na Holanda. O processo questiona supostas práticas de monopólio na venda de jogos digitais pela PlayStation Store.
Agora, a fundação informou que a primeira audiência da ação coletiva será realizada na segunda-feira, 29 de junho, no Tribunal Distrital de Midden-Nederland, na Holanda.
Depois da audiência, o tribunal deve levar alguns meses para decidir se o processo poderá seguir adiante. Caso a ação seja aceita, a Justiça vai analisar os argumentos apresentados pela fundação.
Se a decisão for favorável, a Sony poderá ser obrigada a abrir o mercado digital do PlayStation para outras lojas e pagar uma indenização a cerca de 1,7 milhão de jogadores holandeses.
Segundo a Stichting Massaschade & Consument, esses consumidores teriam pago mais de € 400 milhões em uma cobrança considerada indevida pela entidade. Na cotação atual, esse valor corresponde a aproximadamente R$ 2,6 bilhões.
Fundação questiona preços da PlayStation Store
De acordo com a fundação, mais de 80% das famílias holandesas que possuem um console de videogame usam um Sony PlayStation.
A entidade também diz que a Sony cobra uma comissão de 30% sobre cada venda realizada na PlayStation Store, valor que acaba sendo incluído no preço dos jogos pelas desenvolvedoras.
Como não existem lojas concorrentes vendendo jogos digitais para PlayStation, a fundação alega que os consumidores pagam, em média, 47% a mais por uma versão digital do mesmo jogo quando comparada à edição em disco. Lucia Melcherts, presidente da Stichting Massaschade & Consument, comentou:
"O fato de a Sony ter vencido a disputa no mercado de consoles não é o problema. A questão é que a empresa usa essa posição para impedir a atuação de outros vendedores. Um jogo digital de PlayStation só pode ser comprado na PlayStation Store, então não existe concorrência que pressione os preços. Depois que o consumidor entra no ecossistema digital da Sony, ele fica sujeito aos preços e às condições definidos pela empresa, tanto agora quanto no futuro."
Casos semelhantes seguem em outros países
O processo na Holanda não é o único com esse tipo de acusação contra a Sony. Nos Estados Unidos, uma ação movida na Califórnia terminou com um acordo preliminar de US$ 7,8 milhões, valor equivalente a cerca de R$ 43 milhões na cotação atual.
Já no Reino Unido, a ação coletiva "PlayStation You Owe Us", que pede £ 1,97 bilhão (cerca de R$ 14,8 bilhões), começou em março e teve as audiências encerradas em maio.
Agora, as partes aguardam a decisão do Tribunal de Apelação da Concorrência, que pode levar alguns meses para ser divulgada.
