A Microsoft anunciou algumas alterações para os planos de assinaturas Xbox Live Gold e Game Pass envolvendo renovação automática, reembolsos e assinaturas inativas.
As mudanças ocorrem após uma investigação da Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido sobre o setor de consoles online que começou em 5 de abril de 2019 e foi concluída em 26 de janeiro de 2022.
Durante a investigação, foram identificadas irregularidades sobre certos recursos das assinaturas de renovação automática da Microsoft.
Algumas das irregularidades foram encontradas no uso de renovações automáticas para contratos de jogos online, suas políticas de cancelamento e reembolso e seus termos e condições.
A investigação realizada pela CMA examinou várias questões, incluindo:
- As cláusulas contratuais são abusivas?
- Os termos das empresas lhes dão ampla liberdade para alterar a qualidade do negócio, por exemplo, reduzindo o número de jogos incluídos ou aumentando o preço?
- Quão fácil é cancelar ou obter um reembolso?
- Existem fatores que dificultam o cancelamento do contrato ou a devolução do dinheiro?
- Quão justo é o processo de renovação automática?
- Os clientes são claramente informados de que sua associação será prorrogada, eles são regularmente lembrados de que estão em um contrato de prorrogação antes que outros pagamentos sejam efetuados e a renovação automática é definida como a opção padrão?
Para resolver as irregularidades, o CMA garantiu compromissos com a Microsoft para fazer uma série de melhorias em suas assinaturas de renovação automática para serviços de jogos online. As melhorias incluem:
- Melhores informações iniciais: a Microsoft fornecerá informações mais transparentes e iniciais para ajudar os clientes a entender sua assinatura do Xbox – deixando claro, por exemplo, que a assinatura será renovada automaticamente, a menos que o cliente desative a renovação automática; quando a assinatura será renovada automaticamente; Quanto vai custar; e como o cliente pode receber um reembolso após uma renovação acidental;
- Reembolsos: a Microsoft entrará em contato com clientes existentes em contratos recorrentes de 12 meses e dará a eles a opção de rescindir o contrato e solicitar um reembolso proporcional;
- Associações inativas: a Microsoft também entrará em contato com clientes existentes que não usam suas associações há muito tempo, mas ainda estão pagando. Esses clientes serão lembrados de como interromper os pagamentos e, se continuarem a não usar suas associações, a Microsoft deixará de receber pagamentos adicionais;
- Melhores informações sobre aumentos de preços: a Microsoft fornecerá notificações mais claras sobre quaisquer aumentos de preços futuros e garantirá que as pessoas saibam como desativar a renovação automática se não quiserem pagar o preço mais alto.
"Os jogadores precisam receber informações claras e oportunas para fazer escolhas informadas ao se inscrever para assinaturas e assinaturas com renovação automática. Estamos, portanto, satisfeitos que a Microsoft tenha dado ao CMA esses compromissos formais para melhorar a justiça de suas práticas e proteger os consumidores, e oferecerá reembolsos a certos clientes", disse Michael Greenfell, Diretor Executivo de Execução do CMA.
"Outras empresas que oferecem associações e assinaturas com renovação automática devem tomar nota e revisar suas práticas para garantir que cumpram a lei de proteção ao consumidor", acrescentou.
Como o CMA é um órgão regulador do Reino Unido, as mudanças na política de assinatura serão lançadas primeiro no Reino Unido. Outras regiões do globo também devem receber as atualizações na política de assinatura.
"As alterações nas assinaturas inativas serão lançadas inicialmente no Reino Unido e estarão disponíveis globalmente em breve", disse um porta-voz da Microsoft.
Além do Xbox da Microsoft, a investigação da CMA também incluiu outros consoles como o Nintendo Switch e o PlayStation da Sony.
As investigações continuam abertas, isso significa que podemos ver mudanças semelhantes feitas pela Sony e pela Nintendo nos próximos meses.
Via: Gov.uk
