China multa Alibaba em US $ 2,8 bilhões durante investigação anti-monopólio

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Os reguladores antitruste da China aplicaram uma multa recorde de US $ 2,8 bilhões a uma das maiores gigantes do comércio eletrônico do país, o Alibaba Group Holding Limited, após uma investigação anti-monopólio.

A empresa estava em investigação desde de dezembro de 2020 por práticas monopolistas e de abuso de sua posição dominante no mercado por vários anos.

A Administração Estatal de Regulamentação do Mercado (SAMR) descobriu que o Alibaba estava "abusando do domínio do mercado" desde 2015, ao impedir que seus comerciantes vendessem produtos em plataformas de comércio eletrônico rivais.

Esta prática é conhecida como "escolher um entre dois" e viola a lei antimonopólio da China e suprime a concorrência no mercado de varejo online do país.

Também dificulta a livre circulação de mercadorias e infringe os negócios dos comerciantes nas plataformas e os legítimos direitos e interesses dos consumidores.

Além de impor a multa, que é a maior penalidade antitruste já vista em todo o mundo, o regulador ordenou que o Alibaba fizesse "retificações completas", incluindo o fortalecimento dos controles internos, defendendo a concorrência leal, protegendo os negócios em sua plataforma e os direitos dos consumidores.

A empresa deverá realizar uma reformulação abrangente de suas operações e apresentar um "relatório de autoavaliação de conformidade" à autoridade chinesa nos próximos três anos.

"Essa penalidade será vista como um encerramento do caso antimonopólio, por enquanto, pelo mercado. É de fato o caso antimonopólio de maior visibilidade na China", disse Hong Hao, chefe de pesquisa da BOCOM International em Hong Kong.

"O mercado vem antecipando algum tipo de penalidade há algum tempo... mas as pessoas precisam prestar atenção às medidas além da investigação antimonopólio.", Acrescentou.

Em carta aberta publicada no sábado, o Alibaba disse que cooperou totalmente com a investigação do SAMR e aceitou a penalidade "com sinceridade e garantirá nossa conformidade com a determinação".

"O Alibaba não teria alcançado nosso crescimento sem uma regulamentação e serviços governamentais sólidos, e a supervisão crítica, tolerância e apoio de todos os nossos constituintes foram cruciais para nosso desenvolvimento. Por isso, estamos cheios de gratidão e respeito", acrescentou.

"Não nos esquecemos que a sociedade atual tem novas expectativas para as empresas de plataforma, pois devemos assumir mais responsabilidades como parte do desenvolvimento econômico e social do país.", Concluiu.

Como resultado desta multa de US $ 2,8 bilhões ao Alibaba as ações da empresa saltaram 8%.

Via: Alizila