A Apple conseguiu uma vitória importante na Justiça. A empresa foi acusada por lojistas dos Estados Unidos de fazer um acordo ilegal com as gigantes dos cartões de crédito Visa e Mastercard para evitar concorrência e lucrar mais com as taxas cobradas dos comerciantes.
De acordo com um relatório da Reuters, o processo foi movido por uma loja de bebidas chamada Mirage Wine & Spirits, do estado de Illinois, junto com outros varejistas.
Segundo os autores da ação, Apple, Visa e Mastercard teriam feito um "acordo secreto" para garantir que apenas essas empresas dominassem o mercado de pagamentos.
O principal argumento era que a Apple estaria recebendo pagamentos milionários das operadoras de cartão como uma forma de "propina" para não criar seu próprio sistema de pagamento, mantendo a dependência das redes da Visa e Mastercard.
Desde 2014, quando lançou o Apple Pay, a Apple utiliza as redes de pagamento dessas empresas (Visa, Mastercard e também a American Express) para processar as transações feitas com o iPhone.
Os comerciantes alegaram que isso foi feito de forma proposital para impedir o crescimento de outras formas de pagamento e manter o monopólio no setor.
Outro ponto levantado pelos acusadores foi sobre o NFC, o sistema de aproximação do iPhone usado para pagar por aproximação.
Eles disseram que a Apple não deixa que outras empresas usem esse recurso livremente, o que atrapalha o surgimento de concorrentes. Isso, segundo eles, favorece ainda mais a Visa e a Mastercard no mercado.
Mas o juiz do caso decidiu que os lojistas não conseguiram apresentar provas suficientes para sustentar essa acusação. Para o tribunal, o que foi apresentado não passou de suposições, sem fatos concretos.
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A Justiça também explicou que criar um novo sistema de pagamento é algo extremamente complexo, e que a Apple não criou o seu próprio não por receber dinheiro para isso, mas sim pela dificuldade e os altos custos envolvidos.
Outro detalhe citado no processo foi que, a cada compra feita com cartão de crédito nos EUA por meio do Apple Pay, a Apple recebe 0,15% do valor da transação.
Já nas compras com cartão de débito, a empresa ganha meio centavo de dólar por cada operação. Para os comerciantes, esse modelo de cobrança freia a inovação e beneficia sempre os mesmos nomes do mercado.
Apesar da derrota, os comerciantes ainda têm uma chance, a Justiça deu um prazo de 30 dias para eles alterarem o processo e apresentarem uma nova ação coletiva com mais argumentos e provas. Caso não façam isso no tempo determinado, o caso será encerrado de forma definitiva.
