Porque o Google está preocupado com o PL das Fake News?

TecFoco Internet O Projeto de Lei (PL) das Fake News, oficialmente denominado Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, é motivo de Romário Leite · 2 de maio de 2023

Porque o Google está preocupado com o PL das Fake News?

01 O Projeto de Lei (PL) das Fake News, oficialmente denominado Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, é motivo de preocupação para as Big Techs, em especial o Google.

Ponto 2

02 O Projeto de Lei 2630/2020 (PL 2630) busca instituir novas regras de regulamentação e fiscalização sobre as plataformas digitais, tais como redes sociais, aplicativos de troca de mensagens e ferramentas de busca.

Ponto 3

03 A discussão da matéria, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2020, voltou a ganhar força após os recentes ataques violentos em escolas e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2022.

Ponto 4

04 O PL é controverso, pois defensores afirmam que a nova lei irá aprimorar o combate à desinformação, ao discurso de ódio e a outros conteúdos criminosos no ambiente digital, enquanto opositores alegam que as novas regras ferem a liberdade de

Ponto 5

05 Um dos pontos mais sensíveis do projeto é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação da lei e punir as plataformas, visto que críticos temem algum tipo de censura.

Ponto 6

06 A proposta estabelece multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil, caso a lei não seja cumprida.

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