Brasil proíbe loot boxes para menores de 18 anos a partir de março de 2026

TecFoco Jogos Lei sancionada por Lula impede caixas de recompensa em jogos para quem não tem 18, com vigência a partir de março de 2026. Romário Leite · 1 de outubro de 2025

Lei sancionada proíbe loot boxes

01 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou norma que impede o uso de loot boxes por jogadores menores de 18 anos no Brasil.

Vigência a partir de março de 2026

02 A medida começa a valer em março de 2026. Jogos que incluam loot boxes precisarão ter classificação indicativa de 18 anos ou mais.

Impacto na classificação dos jogos

03 Qualquer título classificado abaixo de 18 não poderá oferecer loot boxes. O recurso fica restrito a jogos já avaliados como 18+.

Referência internacional

04 A Bélgica proibiu loot boxes em 2018, levando ao fim da venda de FIFA Points. Em 2023, a Holanda apresentou proposta similar para proibir o modelo.

Desafios e reações no Brasil

05 A fiscalização ainda não está detalhada. Há risco de lobby para mudar o texto da lei, principalmente por franquias como EA Sports FC.

Possível referência global

06 A proibição brasileira pode servir de exemplo para outras regiões, reduzindo a presença de loot boxes nos jogos mundialmente.

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