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Apple vence processo onde era acusada de receber "propina" da Visa e Mastercard

Empresa ganha decisão judicial que nega acusações de acordo ilegal com redes de cartão, mantendo uso das redes no Apple Pay.

Romário Leite · 15 de julho de 2025

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Apple Pay usa redes Visa e Mastercard desde 2014

Desde 2014, o Apple Pay processa pagamentos pelas redes Visa, Mastercard e American Express. O iPhone recorre ao NFC para autorizar as transações.

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Lojistas acionaram Apple com alegações de acordo

A loja Mirage Wine & Spirits e outros varejistas de Illinois demandaram que Apple, Visa e Mastercard mantinham domínio no mercado de pagamentos, alegando pagamento milionário a Apple.

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Acusações incluíram pagamento de propina e bloqueio do

Os autores argumentaram que a Apple recebeu propina para não criar seu próprio sistema e que não permite o uso livre do NFC a terceiros, favorecendo Visa e Mastercard.

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Juiz julga falta de provas concretas

O juiz considerou que os documentos apresentados eram apenas suposições e não comprovaram o acordo ou a propina. Não há evidências sólidas.

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Modelo de comissão da Apple sobre transações

Para cada compra com cartão de crédito, a Apple ganha 0,15% do valor. Com cartão de débito, recebe meio centavo por operação. Comerciantes sentem efeito restritivo.

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Merchants podem refazer ação em 30 dias

A Justiça deu prazo de 30 dias aos lojistas para apresentar nova ação coletiva com mais provas. Caso contrário, o processo será encerrado.

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