Apple terá que pagar R$ 4 bilhões em indenização por violação de leis

TecFoco Notícias Mais uma semana e a Apple se vê no meio de outra dor de cabeça envolvendo regras de concorrência na Europa. Dessa vez, a disputa segue para um tribunal na Romário Leite · 8 de dezembro de 2025

Apple terá que pagar R$ 4 bilhões em indenização por

01 Mais uma semana e a Apple se vê no meio de outra dor de cabeça envolvendo regras de concorrência na Europa.

Ponto 2

02 Dessa vez, a disputa segue para um tribunal na Holanda depois que a Corte de Justiça da União Europeia (CJEU) resolveu uma dúvida sobre qual país deveria tocar o caso.

Ponto 3

03 Tudo começou quando duas fundações holandesas acusaram a empresa de usar seu peso no mercado para cobrar taxas exageradas de desenvolvedores.

Ponto 4

04 A CJEU decidiu que a Justiça da Holanda tem "jurisdição internacional e territorial" para analisar o processo, o que abriu caminho para que a discussão avance.

Ponto 5

05 As duas fundações — Right to Consumer Justice e App Store Claims — afirmaram em 2022 que a Apple cobrou taxas de até 30% de desenvolvedores independentes, o que teria inflado o valor de apps e compras internas.

Ponto 6

06 A empresa rebateu dizendo que o tribunal holandês não poderia analisar o caso, já que o funcionamento da App Store na União Europeia passa pela operação da Apple na Irlanda.

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